Segundo a denúncia da promotoria, Edir Macedo e os outros acusados desviaram dinheiro de doações de fiéis e se aproveitaram da isenção de impostos oferecida a igrejas de qualquer culto.
O juiz Glaucio de Araújo, da 9ª Vara Criminal de São Paulo, abriu ação criminal contra o fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e mais nove pessoas ligadas a ele, por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Segundo a denúncia da promotoria, Edir Macedo e os outros acusados desviaram dinheiro de doações de fiéis e se aproveitaram da isenção de impostos oferecida a igrejas de qualquer culto, determinada pela Constituição.
Depois de dois anos de investigação, o Ministério Público e a Justiça entenderam que houve desvio de finalidade: em vez de aplicar o dinheiro em obras de caridade e na manutenção de templos, como as igrejas fazem, os recursos das doações foram empregados na compra de empresas e visavam ao lucro por parte de Edir Macedo.
O fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e mais nove pessoas, são acusados de se apropriar ilegalmente de dízimos e de ofertas de fiéis. E de usar o dinheiro das doações para construir um patrimônio pessoal.
Diz a denúncia: “a atuação da quadrilha não conheceu limites. Seus integrantes se utilizaram da Igreja Universal do Reino de Deus para a prática de fraudes em detrimento da própria igreja e de inúmeros fiéis”.
A acusação mostrou o exemplo de gente que se sentiu enganada e recorreu à Justiça para ter o dinheiro de volta. Como Gilmosa dos Santos, que viu a filha vender utensílios domésticos e até a cama onde dormia para dar dinheiro à igreja, diante da promessa de recompensa em dobro. Maria Moreira de Pinho, que entregou cerca de R$ 30 mil, em 10 anos, acreditando que o dinheiro seria empregado em obras de caridade, o que não aconteceu.
Igrejas em geral, independentemente da religião, costumam desenvolver relevante trabalho social, e por isso, estão livres do pagamento de impostos. Mas, segundo a promotoria, ficou comprovado que, no caso da Universal, os denunciados se aproveitaram da imunidade tributária concedida pela constituição a templos de qualquer culto, para captar dízimos, ofertas e contribuições e fizeram investimentos em bens particulares.
Com base em informações de órgãos federais, os promotores afirmam que a Igreja Universal do Reino de Deus arrecada aproximadamente R$ 1,4 bilhão por ano. Em sete anos, entre 2001 e 2008, a igreja conseguiu cerca de R$ 8 bilhões.
Parte desse dinheiro, segundo a promotoria, foi para duas empresas de fachada, a Cremo e a Unimetro Empreendimentos, que tem sede em um prédio em São Paulo.
Elas estão registradas como empresas de compra e venda de imóveis e, de acordo com a investigação, foram usadas pelos denunciados para esconder a verdadeira origem dos recursos. Os promotores descreveram assim a lavagem do dinheiro. Em vez de aplicar os recursos em obras sociais, o dinheiro, isento de impostos, era desviado para outra finalidade.
As doações dos fiéis eram repassadas para a Unimetro e para a Cremo que, por sua vez, mandavam para duas empresas fora do Brasil, a Investholding e a Cableinvest. Elas têm sede em paraísos fiscais e, segundo a denúncia, também são controladas pelo grupo acusado. O dinheiro voltava ao Brasil na forma de empréstimos a pessoas físicas, ligadas a Edir Macedo. E era então aplicado na compra de aeronaves, imóveis e empresas de comunicação, como emissoras da rede Record.
Foi com empréstimos da Investholding e da Cableinvest que, de acordo com os promotores, membros da igreja compraram a TV Record do Rio de Janeiro por US$ 20 milhões, em 1992.
A promotoria apurou ainda que o mesmo esquema de desvio, lavagem e laranjas foi usado em outros negócios, como a compra de um avião. E, segundo o Ministério Público, o esquema também foi empregado para dissumular a origem do dinheiro na aquisição da TV Record de Itajaí. Um dos acionistas da televisão declarou aos promotores que a compra foi feita com dinheiro de fiéis.
E são muitos. Segundo a denúncia, 32 anos depois da fundação, a igreja está presente em 172 países. Tem mais de 4 mil templos no Brasil e 8 milhões de fiéis que seguem quase 10 mil pastores.
Levantamento da Folha de São Paulo, publicado em dezembro de 2007, mostra que a igreja construiu um império formado por rádios, emissoras de TV, jornais e gráficas. E, segundo a reportagem, algumas empresas são do próprio Edir Macedo.
Na denúncia que trata do destino do dinheiro das doações, os promotores afirmam que a quadrilha era liderada pelo denunciado Edir Macedo, que comandava de fato todas as ações praticadas pela organização.
Abaixo dele estão Honorilton Gonçalves, hoje vice-presidente da TV Record; João Batista Ramos da Silva, integrante da igreja e ex-deputado federal; Jerônimo Alves Ferreira, presidente do grupo Record no Rio Grande do Sul; Alba Maria da Costa, diretora de finanças da Rede Record.
E outros diretores e ex-diretores de empresas ligadas ao Grupo Universal: Osvaldo Sciorilli, Edilson da Conceição Gonzáles, Veríssimo de Jesus, João Luis Dutra Leite, Mauricio Albuquerque e Silva. Todos, denunciados por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Na aceitação da denúncia, o juiz da 9ª Vara criminal de São Paulo, Glaucio de Araújo, diz que, pela investigação inicial, teria havido transferência ilegal de dinheiro arrecadado em cultos religiosos para negócios de interesse dos acusados. O juiz deu dez dias de prazo para a manifestação da defesa. E mandou indiciar os dez réus. Para o juiz, já existem indícios da participação de cada um deles nos crimes descritos pela promotoria.
A denúncia, agora aceita pela Justiça, foi ilustrada com um trecho de um discurso de Edir Macedo, divulgado em 1995. No intervalo de uma partida de futebol, em Salvador, ele ensina pastores a se dirigir aos fiéis.
- Você tem que chegar e se impor. Ô, pessoal, você vai ajudar agora na obra de Deus. Se você quiser ajudar, bem, se você não quiser ajudar, Deus vai me dar outra pessoa pra ajudar. Amém. Entendeu como é? Se quiser ajudar, bem, se não quiser, que se dane! É dá ou desce! Entendeu como é que é? Nunca pode ter vergonha ou timidez. Peça, peça, peça. Se tem um que não dê, vai ter um montão que vai dar.
Ele cita um episódio bíblico para reforçar a mensagem. “Então, Moisés foi lá, com o cajado dele, com o mesmo cajado que ele tinha aberto as águas do Mar Vermelho, ele chegou e perguntou se pode sair água da rocha. Ele tocou na rocha e saiu água. Tem que perguntar quem quer ter o cajado de Moisés e dizer que você pode usar o seu cajado”, disse o bispo, rindo.
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